Convênios e Transferências

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CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

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Código	Descrição	Data Assinatura	Início Vigência	Final Vigência	Objeto	Concedente	Esfera	Valor Previsto	Valor	Contrapartida
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Objeto

Total de Convênios8

Total Valor Repasse4.627.078,52

Total Contrapartida0,00

Código	Número	Data Assinatura	Início Vigência	Final Vigência	Favorecido	Objeto	Qtde. Parcelas	Valor Repasse	Contrapartida
140	127/2025	22/01/2025	22/01/2025	31/12/2025	HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA	TERMO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO HEFA - HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA, PARA CUSTEIO EM AÇÃO NA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REFERETE À RESOLUÇÃO SES-MG Nº 9.855, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 DESTINADO AO HEFA-CNES 2139049, TENDO COM OBJETIVO REFORÇAR O CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SAÚDE, NA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG.	1	588.357,50	0,00
141	126/2025	16/01/2025	16/01/2025	31/01/2025	ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDRA AZUL	TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, COM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, PARA A ATUAÇÃO NA ÁREA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO.	12	30.000,00	0,00
142	128/2025	02/01/2025	02/01/2025	31/12/2025	ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM	O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31/12/2025.	12	6.804,00	0,00
144	130/2025	06/02/2025	06/02/2025	06/03/2025	HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA	CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO O REPASSE DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFEREMIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 6.565/2025.	1	88.170,95	0,00
145	067/2023	10/02/2025	10/02/2025	31/12/2025	HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA	O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO HEFA-HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA EM VIRTUDE DA POLÍTICA CONTINUADA MÓDULO VALOR EM SAÚDE DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS-VALORA MINAS.	1	3.727.175,12	0,00
146	129/2025	04/02/2025	04/02/2025	31/12/2025	SERVICOS E OBRAS SOCIAIS - S.O.S. - RESSURREICAO	TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, COM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL E EDITAL DE CHAMENTO PÚBLICO, Nº 01/2023.	12	26.400,00	0,00
147	131/2025	06/03/2025	06/03/2025	06/04/2025	HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA	CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO O REPASSE DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 6.648/2025.	1	88.170,95	0,00
148	132/2025	14/03/2025	14/03/2025	31/12/2025	HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA	O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO HEFA HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA EM VIRTUDE DE INVESTIMENTOS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE REFERÊNCIA EM TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL (SRTAN) E INSTITUIÇÕES DE REFERÊNCIA PARA PARTO E NASCIMENTO NO SUS-MG ALUSIVOS AO PROJETO DE CARÁTER TRANSITÓRIO, INSTITUÍDA PELA DELIBERAÇÃO CIB/SUS-MG Nº 4.396 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.	1	72.000,00	0,00

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